Direito de Família na Mídia
Programação Científica
14/09/2005 Fonte: IBDFAMPalácio das Artes
Dia 26 de outubro de 2005:
- 19h30:
- Sessão solene de abertura
- 20h:
- Conferência de abertura: Família e Dignidade Humana - professor Jurandir Freire
- 21h:
- Programação cultural
- 21h30:
- Coquetel de confraternização
Ouro Minas Palace Hotel
Dia 27 de outubro de 2005:
- 9h às 10h30:
- Painel A
- A proteção integral dos direitos das crianças nos processos de divórcio - Ulisses Pitth
- Cumprimento e execução de acordos e sentenças entre países e a Convenção de Haia - Paulo Lins e Silva
- Painel B
- Direitos Humanos e família: da teoria à prática – Adélia Pessoa
- A família democrática - Maria Celina Bodin de Morais
- Painel C
- A pratica da mediação e ética profissional – Águida Arruda Barbosa
- O direito à integridade Psíquica - Giselle Groeninga
- Painel A
- 10h 30 às 11h:
- Intervalo
- 11h às 12h30:
- Painel A
- O advento do Constitucionalismo Fraternal - Carlos Ayres Britto
- A tutela constitucional do afeto - Sérgio Resende de Barros
- Painel B
- Direito eleitoral, família e a teoria das inelegibilidades - Lourival de Jesus Serejo Sousa
- Direito Tributário e sua conexão com o Direito de Família - Fernando Scaff
- Painel C
- Diretrizes hermenêuticas do Direito de Família – César Fiúza
- Peixes e afetos: a difícil arte de romper paradigmas - Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka
- Painel A
- 12h30 às 14h:
- Intervalo
- 14h às 15h30:
- Painel A
- Abuso de direito no Direito de Família - Jones Figueiredo
- Responsabilidade civil e autoridade parental - Gustavo Tepedino
- Painel B
- Famílias isossexuais - Francisco Figueiredo
- Famílias simultâneas e o princípio da monogamia - Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk
- Painel C
- Desdobramentos da família pós–divórcio: o relato dos filhos - Leila Maria Torraca de Brito
- A prática da guarda compartilhada no consenso e no litígio - Maria Antonieta Pisano Motta
- Painel A
- 15h30 às 16h:
- Intervalo
- 16h às 17h30:
- Painel A
- Do berço à velhice: a dignidade com o Outro - Cármem Lúcia Antunes Rocha
- Estatuto do Idoso: aspectos teóricos, práticos e polêmicos - Marco Túlio Murano Garcia
- Painel B
- Bioética: impacto do Projeto Parental na escolha do filho - Maria de Fátima Freire de Sá
- Paternidade socioafetiva e o retrocesso da súmula 301 STJ - Paulo Luiz Netto Lôbo
- Painel C
- A separação de corpos e o direito de estar só - Rolf Madaleno
- A descriminação do adultério, sua repercussão no Direito de Família e a culpa responsabilidade pelo fim da conjugalidade – Antônio Carlos Mathias Coltro
- Painel A
- 17h30 às 17h45:
- Intervalo
- 17h45 às 19h15:
- Apresentação de trabalhos técnicos e científicos
Dia 28 de outubro de 2005:
- 9h às 10h30:
- Painel A
- Fecundação artificial “post mortem” e o Direito Sucessório - Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho
- Embriões excedentários e a lei de biossegurança - Heloisa Helena Barboza
- Painel B
- Coisa julgada na investigação de paternidade - Lúcia Massara
- “Adoção à brasileira” e a verdade do registro civil - Fabíola Santos Albuquerque
- Painel C
- Violência de gêneros: a face obscura das relações familiares - Maria Claudia Crespo Brauner
- Incesto: um pacto de silêncio - Maria Berenice Dias (RS)
- Painel A
- 10h30 às 11h:
- Intervalo
- 11h às 12h30:
- Painel A
- Os patrimônios separados no estatuto jurídico da família - João Baptista Villela e Elena de Carvalho Gomes
- Planejamento sucessório em face dos efeitos jurídicos do regime de bens - Zeno Veloso
- Painel B
- Uma principiologia para o Direito de Família - Rodrigo da Cunha Pereira
- Efeitos jurídicos da escalada do afeto: ficar, namorar, conviver e casar - Euclides Oliveira
- Painel C
- A disciplina jurídica da autoridade parental - Ana Carolina Brochado Teixeira
- Poder familiar e afeto numa perspectiva espinosana - Fernando Dias Andrade
- Painel A
- 12h30 às 14h:
- Intervalo
- 14h às 15h30:
- Painel A
- O Direito de Família construído democraticamente, através do devido processo legal - Newton Teixeira Carvalho
- Situando o Direito de Família entre os princípios da dignidade humana e da razoável duração do processo - Rodrigo Azevedo Toscano de Brito
- Painel B
- Penalidades e coerções no descumprimento da obrigação alimentar - Rosana Amara Girardi Fachin
- O Direito/dever de visitas, convivência familiar e multas cominatórias - Raduan Miguel Filho
- Painel C
- Convenções pré-nupciais: o paradigma do sistema norte americano - Maria Christina de Almeida
- Mudança de Regime de Bens: Conseqüências tributárias e aspectos práticos - Francisco José Cahali
- Painel A
- 15h30 às 16h:
- Intervalo
- 16h às 17h30:
- Painel A
- Principio da boa fé objetiva no Direito de Família - Anderson Scheiber
- O principio da confiança aplicado ao Direito de Família - Cristiano Chaves de Farias
- Painel B
- Do Direito de Família às famílias sem direito - Luiz Edson Fachin
- Testamento vital/diretivas antecipadas: o direito, a ética, a medicina e o fim da vida. – Diaulas Ribeiro
- Painel C
- Aspectos civis e constitucionais da interrupção da gravidez e antecipação terapêutica do parto – Luiz Felipe Brasil Santos
- Famílias mosaico e pluriparentais – Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira
- Painel A
- 17h30 às 17h45:
- Intervalo
- 17h45 às 19h15:
- Apresentação de trabalhos técnicos e científicos
Dia 29 de outubro de 2005:
- 9h às 10h30:
- Painel A
- Fraude e simulação no Direito de Família - Pablo Stolze
- Direitos da personalidade nas relações de família – Mário Delgado
- Painel B
- União homoafetiva e filiação - Ana Carla Harmatiuk Matos
- O cuidado como valor jurídico e os 15 anos do ECA - Tânia da Silva Pereira
- Painel C
- Regime de bens misto e a liberdade de contratar - Érica Canuto
- A propriedade no Direito de Família e o patrimônio mínimo - Nelson Rosenvald
- Painel A
- 10h30 às 11h:
- Encerramento
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